Royalty de petróleo precisa entrar na conta da reforma fiscal
Publicado por Folha · Mercado · 18/09/2026, 18:23
Imagem: Folha · Mercado — exibida a partir do endereço público da matéria original.
Em 2012, o Congresso aprovou uma lei mudando a distribuição de royalties e participações especiais (R&PE) sobre produção de <a href="https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/petroleo/">petróleo</a>. A lei então vigente concentrava os pagamentos em poucos estados e municípios. A nova lei desconcentrou a distribui
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Orçamento, reforma tributária, arcabouço fiscal e as medidas do governo que mexem no mercado.
Antes de agir a partir de uma manchete, vale conferir o dado na fonte: cotação no arquivo da B3, resultado na demonstração entregue à CVM e indicador na série do Banco Central. É o que separa reação de decisão.
A seção de política econômica reúne o que os veículos
acompanhados publicaram sobre o assunto, e a explicação completa de como acompanhar esse tema — quais
indicadores olhar e em que calendário eles saem — está na mesma página.
Quando sai o dado deste assunto
Medidas fiscais e tributárias seguem o calendário do Congresso; o texto só vale quando publicado no Diário Oficial. Entre o anúncio, a aprovação e a vigência costuma haver meses — e o mercado reage a cada etapa de forma diferente.
Saber o calendário evita dois erros comuns: tratar como novidade um número que já era esperado e cobrar
atualização de um dado que só será publicado semanas depois. No Capital Agora, cada página informa a data do
arquivo que originou o número exibido.
Termos que aparecem neste assunto
Leilão de fechamento
Fase final do pregão em que as ordens se acumulam e formam um preço único — é ele que vira o fechamento oficial do dia.
Curva de juros
Conjunto de taxas negociadas para prazos diferentes. Ela se move antes das ações e antecipa o que o mercado espera do Copom.
Ibovespa
Índice das ações mais negociadas da B3, ponderadas por valor de mercado disponível para negociação. É de retorno total: os dividendos entram no cálculo.
Mais definições e o passo a passo de cada conta estão nos guias e nos artigos do
blog, escritos a partir de norma publicada e dado oficial.
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Porque afeta a percepção sobre a capacidade do governo de honrar a dívida. Risco fiscal maior exige prêmio maior nos títulos longos, o que aparece imediatamente nos contratos de DI futuro negociados na B3.
O que é o arcabouço fiscal?
É o conjunto de regras que limita o crescimento da despesa pública e fixa metas de resultado primário, em vigor desde 2023 em substituição ao teto de gastos. Ele define o espaço fiscal do governo a cada ano.
Todo número exibido no Capital Agora vem de arquivo público desses órgãos, e cada página traz a data do
documento usado. Se você encontrar divergência entre o que está aqui e a fonte, escreva para o
contato: corrigimos e registramos a revisão.
Para a manchete em si, a fonte é o veículo que apurou — o botão no topo desta página leva à matéria
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